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8000441-62.2023.8.05.0246
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
GILVAELTON BARBOSA DOS SANTOS
CPF 014.***.***-78
MANOEL DA SILVA SANTOS
CPF 375.***.***-00
SILENA BARBOSA SANTOS
CPF 003.***.***-75
AURELINO DA SILVA SANTOS
CPF 415.***.***-49
BENEDITA SALES SANTOS
CPF 987.***.***-87
Advogados / Representantes
ANDRE CRYSTOPHER STANGHERLIN BRIZOLA
OAB/MT 22583•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/12/2025
03/12/2025, 09:05Baixa Definitiva
03/12/2025, 09:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2025, 09:05Juntada de certidão
03/12/2025, 09:04Decorrido prazo de GILVAELTON BARBOSA DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.
05/11/2025, 22:22Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SANTOS em 03/11/2025 23:59.
05/11/2025, 22:22Decorrido prazo de SILENA BARBOSA SANTOS em 03/11/2025 23:59.
05/11/2025, 22:22Decorrido prazo de AURELINO DA SILVA SANTOS em 03/11/2025 23:59.
05/11/2025, 22:22Decorrido prazo de BENEDITA SALES SANTOS em 03/11/2025 23:59.
05/11/2025, 22:22Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUZA PEREIRA em 03/11/2025 23:59.
05/11/2025, 22:22Publicado Ementa em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:04Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025
09/10/2025, 01:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 12:53Conhecido o recurso de GILVAELTON BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 014.495.845-78 (APELANTE) e provido
06/10/2025, 19:47Conhecido o recurso de AURELINO DA SILVA SANTOS - CPF: 415.223.111-49 (APELANTE) e provido
06/10/2025, 19:11Documentos
Acórdão
•06/10/2025, 19:11
Decisão
•22/08/2025, 19:11
Decisão
•22/08/2025, 16:58
Decisão
•05/06/2025, 17:56
Ato Ordinatório
•11/12/2024, 11:10
Sentença
•29/09/2024, 18:43
Decisão
•15/05/2024, 15:41
Documento de Comprovação
•26/06/2023, 16:18