8000756-37.2016.8.05.0052

Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

RUI CASTRO FILHO - EPP

CNPJ 16.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: ATIVO

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI

OAB/SP 185785•Representa: ATIVO

MANOEL GOMES SILVA NETO

OAB/SP 264314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2021, 10:20

Transitado em Julgado em 24/08/2021

27/08/2021, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 447158/2021 - AgInt

01/07/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0447158 - AgInt no AREsp 1845105 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 19:30

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447158/2021 - AgInt no AREsp 1845105/BA

28/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

16/06/2021, 20:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

14/06/2021, 05:18

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447158/2021 - AgInt no AREsp 1845105/BA

11/06/2021, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/06/2021, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para RUI CASTRO FILHO apresentar resposta à petição n. 447158/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

08/06/2021, 14:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 447158/2021 -

14/05/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447158/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447158/2021

12/05/2021, 18:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2021, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2021, 17:50