8000989-72.2024.8.05.0272

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE VALENTE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO

13/11/2024, 10:53

Expedição de intimação.

31/10/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Reu: Micael França Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente Processo n. 8000989-72.2024.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000989-72.2024.8.05.0272 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Valente

03/10/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de Documento_1

17/09/2024, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 13:39

Expedição de citação.

11/09/2024, 13:23

Expedição de intimação.

11/09/2024, 12:57

Recebida a denúncia contra MICAEL FRANÇA DA SILVA (REU)

04/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:42

Distribuído por dependência

09/07/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 22:07