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8001200-09.2019.8.05.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2019
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA
OAB/BA 32880•Representa: ATIVO
MARCELO CAMPOS BARRETO
OAB/BA 56670•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Saturnino Jesus Dos Santos Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Recorrente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001200-09.2019.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa
03/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 13:31Baixa Definitiva
30/09/2024, 13:31Expedição de intimação.
30/09/2024, 13:30Determinado o Arquivamento
19/09/2024, 18:29Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/07/2024 23:59.
14/09/2024, 07:07Conclusos para julgamento
12/09/2024, 11:49Expedição de intimação.
12/09/2024, 11:49Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024, 08:23Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS BARRETO em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024, 08:23Publicado Intimação em 04/06/2024.
07/06/2024, 20:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
07/06/2024, 20:01Expedição de intimação.
29/05/2024, 09:07Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 09:06Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 09:09Documentos
Decisão
•19/09/2024, 18:29
Ato Ordinatório
•29/05/2024, 09:06
Decisão
•21/03/2024, 21:39
Decisão
•21/03/2024, 21:39
Decisão
•21/03/2024, 21:39
Ato Ordinatório
•04/09/2023, 09:55
Sentença
•12/07/2023, 16:33
Despacho
•19/11/2019, 14:46
Despacho
•24/09/2019, 17:26