8001131-73.2021.8.05.0113

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUSSIEDE BASTOS DOS SANTOS

CPF 658.***.***-49

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME

OAB/BA 64204•Representa: ATIVO

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB/BA 13219•Representa: ATIVO

RAFLE MUNIZ SALUME

OAB/BA 13258•Representa: ATIVO

FABRICIO ZANOTELLI

OAB/BA 15366•Representa: ATIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUSSIEDE BASTOS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:04

Mandado devolvido Positivamente

21/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 14:06

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:39

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:45

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 17:45

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:28

Expedição de intimação.

24/10/2025, 10:27

Expedição de intimação.

24/10/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 17:45

Despacho

•16/06/2025, 23:40

Decisão

•06/03/2025, 00:38

Despacho

•25/09/2024, 00:07

Acórdão

•06/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:40

Sentença

•22/06/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:06

Despacho

•11/11/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 12:44

Despacho

•11/08/2021, 15:19

Despacho

•29/06/2021, 13:03

Despacho

•26/04/2021, 17:35