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8001241-80.2023.8.05.0120
Peticao CivelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
Partes do Processo
RISIONALDO PORFIRIO DOS SANTOS
CPF 316.***.***-72
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE DA COMARCA DE ITAMARAJU
RISIONALDO PORFIRIO DOS SANTOS
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE DA COMARCA DE ITAMARAJU
CNPJ 20.***.***.0001-81
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de IRINEU ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 23/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:24Publicado Intimação em 02/10/2024.
13/04/2026, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 02:15Arquivado Definitivamente
08/11/2024, 10:14Baixa Definitiva
08/11/2024, 10:14Juntada de certidão
08/11/2024, 10:14Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/10/2024, 12:17Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Risionaldo Porfirio Dos Santos Advogado: Irineu Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA35579) Requerido: Cartorio De Registro Civil Das Pessoas Naturais - Sede Da Comarca De Itamaraju Intimação: Processo nº 8001241-80.2023.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): IRINEU ARAUJO DE OLIVEIRA NETO. INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001241-80.2023.8.05.0120 Petição Cível Jurisdição: Itamarajú
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/09/2024, 13:37Juntada de certidão
30/09/2024, 13:35Expedição de intimação.
16/09/2024, 13:37Julgado procedente o pedido
16/09/2024, 13:37Conclusos para julgamento
03/09/2024, 15:01Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/08/2024, 21:14Expedição de intimação.
01/08/2024, 11:13Documentos
Petição
•13/10/2024, 12:17
Sentença
•16/09/2024, 13:37
Despacho
•22/07/2024, 13:11
Despacho
•23/10/2023, 08:36