8001479-31.2022.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

OAB/BA 41365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

19/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de ALEX SANDER BRUNO DE JESUS em 29/09/2025 23:59.

19/10/2025, 12:06

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 11:57

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 11:26

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:39

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/09/2025, 07:53

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•19/09/2025, 07:52

Sentença

•16/09/2025, 10:21

Decisão

•02/09/2024, 17:39

Despacho

•04/12/2023, 11:59

Decisão

•14/12/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:57