8001509-27.2023.8.05.0091

Peticao CivelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.333,99

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ

Partes do Processo

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 009.***.***-60

Autor

IBICARAI GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBICARAI

CNPJ 14.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOISES VIANA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:18

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:53

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cosme Oliveira Dos Santos Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Requerido: Municipio De Ibicarai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 8001509-27.2023.8.05.0091 Autor(a)(s): COSME OLIVEIRA DOS SANTOS Réu(s): MUNICIP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8001509-27.2023.8.05.0091 Petição Cível Jurisdição: Ibicaraí

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 15:29

Indeferida a petição inicial

30/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de MOISES VIANA DO NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.

13/08/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:56

Expedição de intimação.

25/03/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 21:15

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 15:29

Despacho

•22/03/2024, 13:22