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8001456-67.2015.8.05.0110
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 815,84
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
RAFAEL FERNANDES MATIAS
OAB/BA 33889•Representa: ATIVO
FRED FERREIRA LEAO
OAB/BA 33567•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ HERMES DOURADO BARRETO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 23:11Decorrido prazo de LUIZ HERMES DOURADO BARRETO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:25Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 18:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 18:38Conclusos para decisão
09/01/2026, 11:15Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 10:35Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2025, 15:58Expedição de Ofício.
02/12/2025, 10:27Processo Desarquivado
25/11/2025, 13:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 11:10Decorrido prazo de LUIZ HERMES DOURADO BARRETO em 09/09/2025 23:59.
11/09/2025, 01:27Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025
02/09/2025, 12:06Publicado Sentença em 19/08/2025.
21/08/2025, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025, 02:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025, 07:28Documentos
Sentença
•17/08/2025, 07:28
Sentença
•17/08/2025, 07:28
Sentença
•17/08/2025, 07:28
Decisão
•30/09/2024, 12:08
Decisão
•30/09/2024, 12:08
Decisão
•30/09/2024, 12:08
Decisão
•19/02/2024, 16:01
Decisão
•23/10/2023, 14:51
Despacho
•19/07/2023, 08:23
Despacho
•19/04/2023, 09:09
Despacho
•13/02/2023, 12:04
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 11:06
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 08:27
Despacho
•14/01/2021, 22:51
Ato Ordinatório
•08/06/2016, 17:43