8001862-07.2019.8.05.0124

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 26.708,84

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

VALDA FERREIRA NETO DOS SANTOS

CPF 177.***.***-20

Autor

ROZILDA VIEIRA SANTOS

CPF 334.***.***-25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

DENISE DA MATA LULA

OAB/BA 31653•Representa: ATIVO

DONOVAN SOARES MOUTINHO

OAB/BA 34207•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DONOVAN SOARES MOUTINHO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:42

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:42

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de DONOVAN SOARES MOUTINHO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:08

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de DONOVAN SOARES MOUTINHO em 16/10/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/01/2025 23:59.

15/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:38

Expedição de intimação.

27/11/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:09

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.

17/10/2024, 01:42

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:09

Despacho

•18/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 13:25

Despacho

•12/03/2020, 09:27