8002888-42.2023.8.05.0078

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.740,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

VALDIRA MATOS DA GAMA

CPF 223.***.***-53

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Reu

Advogados / Representantes

RUY DA COSTA RODRIGUES

OAB/BA 42005•Representa: ATIVO

AURELIO MATOS DE CARVALHO

OAB/BA 41687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 15:52

Recebidos os autos

21/08/2025, 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

21/08/2025, 22:52

Juntada de informação

07/05/2025, 09:12

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:59

Expedição de intimação.

06/02/2025, 18:03

Expedição de intimação.

06/02/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:40

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 23:51

Expedição de intimação.

16/12/2024, 13:36

Expedição de intimação.

12/12/2024, 22:33

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:52

Despacho

•06/02/2025, 17:40

Sentença

•12/12/2024, 22:33

Despacho

•01/03/2024, 08:37

Despacho

•01/02/2024, 08:12

Decisão

•20/11/2023, 09:59