8003339-32.2021.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.098,19

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS JULIANO

CPF 043.***.***-03

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA

OAB/BA 66932•Representa: ATIVO

JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS

OAB/BA 66769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS JULIANO em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2026, 14:30

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:42

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 23:35

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:40

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:40

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 10:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/09/2025, 14:06

Sentença

•14/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:36

Despacho

•30/09/2024, 11:52

Despacho

•11/09/2024, 14:32

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Sentença

•24/08/2023, 15:17

Sentença

•24/08/2023, 10:48

Despacho

•30/08/2022, 21:12

Despacho

•11/05/2021, 18:50