8003864-21.2021.8.05.0110

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ

Partes do Processo

1DT IRECE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 37002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de REMULO FERREIRA DIAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de REMULO FERREIRA DIAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:45

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:40

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:40

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:39

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:37

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:15

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente

13/04/2026, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:10

Sentença

•13/04/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 19:05

Despacho

•23/03/2026, 17:05

Petição

•01/10/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:26

Sentença

•18/09/2024, 16:48

Decisão

•02/02/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 16:39

Decisão

•17/12/2021, 18:13

Decisão

•17/12/2021, 14:47

Decisão

•17/12/2021, 14:05

Despacho

•15/12/2021, 09:49