8005851-84.2019.8.05.0103

Procedimento Comum CívelSaneamentoDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

SONIA SACRAMENTO SANTOS

CPF 193.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA DE MELO LISBOA

OAB/BA 59416•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.

23/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 12:41

Despacho

•24/10/2024, 11:51

Despacho

•24/10/2024, 11:51

Despacho

•17/07/2024, 17:54

Despacho

•17/07/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:16

Despacho

•20/09/2021, 22:15

Decisão

•01/10/2019, 15:07