8005964-03.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 19.976,77

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA

CPF 332.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024

09/12/2024, 11:51

Expedição de sentença.

09/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria De Fatima Rodrigues Ferreira Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8005964-03.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 16:47

Homologado o pedido

30/09/2024, 16:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2024, 16:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/04/2024 23:59.

21/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/07/2024 23:59.

08/08/2024, 00:33

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:55

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/03/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:35

Acórdão

•09/01/2024, 15:53

Despacho

•20/04/2023, 16:52

Decisão

•16/03/2023, 09:46

Decisão

•16/03/2023, 09:46

Decisão

•16/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:54

Sentença

•01/12/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:24