8007504-52.2023.8.05.0113

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 83.097,88

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

JONAS VALVERDE SILVA

CPF 207.***.***-87

Autor

EMASA

Terceiro

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

CNPJ 34.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

NILTON SANTOS DA LUZ

OAB/BA 64537•Representa: ATIVO

LARISSA DUARTE MENEZES

OAB/BA 77263•Representa: ATIVO

FABIANA RODRIGUES ROCHA

OAB/BA 16784•Representa: PASSIVO

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS

OAB/BA 37512•Representa: PASSIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 04:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de JONAS VALVERDE SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2026, 14:17

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:42

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:27

Conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.079.590/0001-01 (APELADO) e provido em parte

20/03/2026, 11:29

Conhecido o recurso de JONAS VALVERDE SILVA - CPF: 207.922.205-87 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2026, 09:57

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:25

Outros documentos

•06/08/2025, 12:43

Outros documentos

•06/08/2025, 12:43

Sentença

•15/07/2025, 10:19

Sentença

•14/07/2025, 14:15

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 16:21

Despacho

•26/06/2025, 12:06

Despacho

•15/05/2025, 14:45

Outros documentos

•22/04/2025, 10:13

Sentença

•09/04/2025, 10:34

Sentença

•08/04/2025, 14:15