8009263-78.2023.8.05.0201

MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 41.978,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

ERNANES CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 953.***.***-04

Autor

SPARTACUS GASTRONOMIA EIRELI

CNPJ 32.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SPARTACUS GASTRONOMIA EIRELI em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de SPARTACUS GASTRONOMIA EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ERNANES CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ERNANES CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

15/04/2026, 13:50

Publicado Despacho em 12/09/2024.

15/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:17

Expedição de intimação.

01/04/2026, 16:17

Expedição de intimação.

01/04/2026, 10:06

Determinado o cancelamento da distribuição

01/04/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:04

Expedição de intimação.

02/02/2026, 15:04

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 16:17

Sentença

•01/04/2026, 10:06

Decisão

•07/11/2025, 12:44

Decisão

•28/08/2025, 14:31

Despacho

•03/04/2025, 14:09

Despacho

•21/02/2025, 10:28

Despacho

•10/09/2024, 10:17

Despacho

•31/07/2024, 12:39

Despacho

•11/01/2024, 12:50

Despacho

•10/01/2024, 13:51