8010615-08.2024.8.05.0146

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

IARA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 605.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IARA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de IARA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 27/08/2024.

13/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de IARA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 13/11/2024.

08/12/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 13:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

08/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

02/11/2024, 07:18

Conclusos para despacho

01/11/2024, 07:58

Juntada de Petição de réplica

17/10/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Iara Lucia Dos Santos Oliveira Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8010615-08.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:13

Despacho

•23/08/2024, 09:07