8049184-67.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.009,51

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUAREZ DULTRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de SUAREZ DULTRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de MILENA DULTRA MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:39

Publicado Sentença em 09/05/2025.

13/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:47

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:46

Expedição de sentença.

07/05/2025, 11:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 11:11

Sentença

•07/05/2025, 11:11

Despacho

•19/03/2025, 11:42

Despacho

•19/03/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:23

Despacho de citação por AR Digital

•15/05/2020, 16:10