8050063-74.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.283,63

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LANDIS 02 CONSULTORIA E INTERMEDIACAO LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de LANDIS 02 CONSULTORIA E INTERMEDIACAO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:01

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:01

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 07:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501082191

19/05/2025, 13:56

Expedição de sentença.

19/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:14

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:30

Despacho de citação por AR Digital

•15/05/2020, 16:19