Voltar para busca
8072487-71.2024.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/BA 75803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA CONCEICAO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:57Juntada de certidão
21/10/2025, 18:38Juntada de Petição de Documento_1
17/10/2025, 06:41Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 12:43Baixa Definitiva
16/10/2025, 12:43Juntada de certidão
16/10/2025, 12:43Expedição de decisão.
16/10/2025, 12:29Expedição de intimação.
16/10/2025, 12:29Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2025, 17:56Expedição de Ofício.
25/09/2025, 09:51Expedição de Ofício.
25/09/2025, 09:49Conclusos para decisão
12/09/2025, 13:22Juntada de Petição de Documento_1
12/09/2025, 13:03Expedição de intimação.
11/09/2025, 11:04Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 19:59Documentos
Decisão
•16/10/2025, 12:28
Decisão
•01/10/2025, 17:56
Despacho
•11/09/2025, 11:04
Despacho
•10/09/2025, 19:59
Despacho
•03/07/2025, 14:29
Despacho
•03/07/2025, 10:47
Acórdão
•02/06/2025, 13:09
Outros documentos
•18/02/2025, 10:07
Outros documentos
•18/02/2025, 10:07
Despacho
•08/02/2025, 09:05
Despacho
•08/02/2025, 09:05
Decisão
•04/02/2025, 17:50
Decisão
•04/02/2025, 16:37
Sentença
•14/01/2025, 15:43
Sentença
•13/01/2025, 17:17