0003694-08.2011.8.05.0250

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2011

Valor da Causa

R$ 50.111,87

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ESMD PLANEJAMENTO LTDA - ME

CNPJ 06.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Esmd Planejamento Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003694-08.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0003694-08.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 11:06

Expedição de despacho.

20/09/2024, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2024, 10:14

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:36

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 11:06

Decisão

•20/09/2024, 10:14

Despacho

•02/10/2023, 14:53

Despacho

•24/08/2023, 14:50

Despacho

•19/07/2018, 11:35

Despacho

•19/07/2018, 11:34

Decisão

•19/07/2018, 11:34

Despacho

•06/09/2016, 13:59