Voltar para busca
0006900-89.2010.8.05.0274
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2010
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
CNPJ 13.***.***.0001-60
MARIA PEREIRA DE LIMA NETA
CPF 469.***.***-87
OSVALDO OLIVEIRA PRADO
Advogados / Representantes
WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
OAB/BA 19650•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Reu: Osvaldo Oliveira Prado Reu: Maria Pereira De Lima Neta Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0006900-89.2010.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista
03/10/2024, 00:00Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 17:53Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
26/09/2022, 20:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022, 20:09Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
26/09/2022, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022, 02:09Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 16:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022, 11:49Ato ordinatório praticado
20/09/2022, 11:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022, 11:44Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 08:51Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 08:51Remetido ao PJE
29/08/2022, 00:00Petição
14/06/2022, 00:00Petição
14/06/2022, 00:00Documentos
Despacho
•24/04/2026, 10:23
Despacho
•16/04/2026, 15:32
Ato Ordinatório
•10/11/2025, 16:02
Ato Ordinatório
•10/07/2025, 13:23
Ato Ordinatório
•12/03/2025, 17:18
Ato Ordinatório
•12/03/2025, 17:18
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:11
Despacho
•01/08/2024, 10:05
Despacho
•23/07/2024, 10:14
Despacho
•09/10/2023, 17:44
Ato Ordinatório
•20/09/2022, 11:49
Ato Ordinatório
•20/09/2022, 11:44
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 11:26
Ato Ordinatório
•03/11/2021, 15:24
Despacho
•25/05/2021, 12:32