Voltar para busca
0501242-21.2020.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DARVISON DENER CUNHA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
07/05/2026, 20:00Publicado Intimação em 16/03/2023.
07/05/2026, 17:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 17:51Decorrido prazo de JOSE EDMAR DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:13Decorrido prazo de JOSE EDMAR DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:05Publicado Intimação em 02/10/2024.
11/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 02:30Decorrido prazo de JOSE EDMAR DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025, 13:11Publicado Intimação em 17/07/2025.
23/07/2025, 17:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
23/07/2025, 17:55Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/07/2025, 22:20Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 15:47Baixa Definitiva
15/07/2025, 15:47Expedição de intimação.
15/07/2025, 15:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 15:47Documentos
Parecer do Ministerio Público
•16/07/2025, 22:20
Sentença
•17/06/2025, 11:22
Ato Ordinatório
•13/01/2025, 16:27
Despacho
•27/09/2024, 10:19
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 16:26
Despacho
•02/05/2024, 09:27
Ato Ordinatório
•01/03/2024, 15:36
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 17:35
Decisão
•16/08/2023, 09:18
Decisão
•16/08/2023, 08:32
Despacho
•01/02/2023, 09:36
Ato Ordinatório
•16/11/2022, 09:44
Despacho
•06/10/2022, 16:08
Despacho
•02/06/2022, 11:15
Despacho
•17/01/2022, 10:30