0502988-13.2016.8.05.0146

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.898,92

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:08

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de RAUL NONATO DE OLIVEIRA FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Raul Nonato De Oliveira Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0502988-13.2016.8.05.0146 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0502988-13.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 14:38

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:58

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 14:38

Sentença

•20/06/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:35

Despacho

•25/08/2022, 11:09

Despacho

•17/05/2022, 12:12

Despacho

•03/02/2022, 11:20

Despacho

•10/11/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:58

Despacho

•29/03/2021, 17:28

Despacho

•17/04/2020, 09:18

Despacho

•18/05/2018, 16:44

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 17:41

Despacho

•26/09/2016, 10:26