0507430-39.2018.8.05.0150

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

PRODAL SAUDE S/A

CNPJ 11.***.***.0001-02

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PRODAL SAUDE S/A

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARA SIMOES ALVES

OAB/BA 23197•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ

OAB/BA 45249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 11:57

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MARQUES DOS ANJOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de JANE BARBOSA MARQUES DOS ANJOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:27

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:52

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 07:52

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 16:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 15:52

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:12

Sentença

•23/04/2025, 16:47

Sentença

•23/04/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:19

Despacho

•11/06/2024, 12:06

Despacho

•11/06/2024, 10:52

Despacho

•03/08/2018, 11:12