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0540151-40.2017.8.05.0001
Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2017
Valor da Causa
R$ 26.731,00
Orgao julgador
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATA MARIA PEREIRA DE AQUINO
CPF 800.***.***-53
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
CNPJ 86.***.***.0001-43
QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-15
RITA SUELY NASCIMENTO LEMOS PERITA
Advogados / Representantes
ANA PAULA MORAES TUPINAMBA
OAB/BA 30371•Representa: ATIVO
AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA
OAB/BA 37237•Representa: ATIVO
DALZIMAR GOMES TUPINAMBA
OAB/BA 5799•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENATA MARIA PEREIRA DE AQUINO em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 19:20Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 19:20Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 19:20Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
11/04/2026, 18:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 18:37Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/07/2025 23:59.
24/03/2026, 17:40Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 01/07/2025 23:59.
24/03/2026, 17:40Decorrido prazo de RENATA MARIA PEREIRA DE AQUINO em 01/07/2025 23:59.
24/03/2026, 17:40Publicado Decisão em 04/06/2025.
24/03/2026, 16:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 16:41Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 01:16Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 01:16Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 01:16Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 01:16Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/02/2026, 11:58Documentos
Despacho
•28/01/2026, 13:18
Despacho
•01/01/2026, 14:52
Informação 2º Grau
•19/09/2025, 10:22
Informação 2º Grau
•30/06/2025, 15:46
Decisão
•02/06/2025, 14:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/05/2025, 13:18
Decisão
•23/05/2025, 11:20
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/10/2024, 19:10
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 12:38
Decisão
•10/10/2023, 13:25
Decisão
•09/10/2023, 20:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/08/2023, 05:18
Ato Ordinatório
•31/07/2023, 09:46
Despacho
•19/07/2023, 13:20
Despacho
•18/07/2023, 23:33