0563231-38.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA

CPF 457.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: ATIVO

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA

OAB/BA 4266•Representa: ATIVO

ARY FONSECA BASTOS FILHO

OAB/BA 22237•Representa: ATIVO

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA 21646•Representa: ATIVO

JOBSON LAMENHA DE BRITO

OAB/BA 30747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/03/2021, 13:33

Transitado em Julgado em 10/03/2021

10/03/2021, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

12/02/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021, 19:56

Não conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A., JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇOES S/A e OUTROS

11/02/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2021, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2021, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/12/2020, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2021, 18:31