8000478-92.2018.8.05.0043

Apelação CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

ELION TELES DE MATOS

CPF 003.***.***-45

Autor

CANAVIEIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-20

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS

OAB/BA 49643•Representa: ATIVO

ANDREA PRAXEDES KULHAVY CERQUEIRA

OAB/BA 49234•Representa: ATIVO

EDLUCIA MARIA DA SILVA LARANJEIRA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de ELION TELES DE MATOS em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:02

Decorrido prazo de ELION TELES DE MATOS em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:59

Decorrido prazo de ELION TELES DE MATOS em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

11/06/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:09

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80862604

23/05/2025, 10:11

Conhecido o recurso de ELION TELES DE MATOS - CPF: 003.121.105-45 (APELANTE) e não-provido

23/05/2025, 09:33

Conhecido o recurso de ELION TELES DE MATOS - CPF: 003.121.105-45 (APELANTE) e não-provido

22/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 17:41

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:51

Sentença

•28/05/2024, 12:45

Sentença

•28/05/2024, 11:59

Petição

•29/06/2023, 10:15

Despacho

•22/04/2021, 09:31

Despacho

•31/03/2021, 15:46

Despacho

•30/03/2021, 18:35

Decisão

•17/11/2020, 16:30

Decisão

•30/04/2020, 12:36

Despacho

•27/09/2018, 14:53