8000593-63.2024.8.05.0218

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 175.129,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GUARDIANO DOS SANTOS

CPF 276.***.***-59

Autor

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DONOVAN SOARES MOUTINHO

OAB/BA 34207•Representa: ATIVO

ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 64058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DONOVAN SOARES MOUTINHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:24

Processo Desarquivado

03/11/2025, 12:24

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2025, 21:40

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:05

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de DONOVAN SOARES MOUTINHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.

07/09/2025, 06:27

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/10/2025, 21:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/10/2025, 21:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 21:40

Sentença

•01/09/2025, 21:16

Petição

•06/10/2024, 00:58

Decisão

•30/09/2024, 09:42

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 01:00