8001161-51.2023.8.05.0077

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SANDRA REGINA SILVA DE SANTANA ANDRADE

CPF 294.***.***-30

Autor

APORA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ 13.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA

OAB/BA 52702•Representa: ATIVO

VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO BOTELHO PERRI

OAB/BA 61705•Representa: ATIVO

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: PASSIVO

ADILMA DA SILVA GONCALVES

OAB/BA 42289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

14/03/2026, 04:56

Decorrido prazo de ADILMA DA SILVA GONCALVES em 24/07/2025 23:59.

14/03/2026, 04:56

Decorrido prazo de VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ em 24/07/2025 23:59.

14/03/2026, 04:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.

14/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:00

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de ADILMA DA SILVA GONCALVES em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de ADILMA DA SILVA GONCALVES em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 10:46

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:14

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:43

Expedição de intimação.

20/10/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 11:57

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 10:46

Decisão

•01/09/2025, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:46

Decisão

•16/05/2025, 20:21

Decisão

•16/05/2025, 20:21

Decisão

•16/05/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:47

Sentença

•18/12/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:38

Sentença

•13/11/2024, 09:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/09/2024, 16:35

Decisão

•30/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 07:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 08:34