8001603-53.2022.8.05.0044

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.441,44

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

R E J EMPREITEIRA LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 09:54

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2026, 09:54

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de R E J EMPREITEIRA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 20:13

Publicado Ementa em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:13

Conhecido o recurso de R E J EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 10.943.759/0001-61 (APELADO) e provido

10/02/2026, 08:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANDEIAS - CNPJ: 13.830.336/0001-23 (APELANTE) e provido

09/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2026, 16:37

Publicado Outros documentos em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 03:05

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 17:40

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:26

Sentença

•24/07/2024, 09:08

Sentença

•29/05/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:00

Despacho

•05/07/2022, 21:30