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8002550-24.2024.8.05.0243
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 4.610,69
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
LOURIVAL ROSA DE FREITAS
OAB/BA 19980•Representa: PASSIVO
TULIO SOUZA FREITAS
OAB/BA 83402•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/04/2026, 12:31Juntada de certidão
28/04/2026, 12:25Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2026, 08:36Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 08:19Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 08:19Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 08:19Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 05:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 14:27Juntada de certidão
08/04/2026, 14:04Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2026, 11:12Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2026, 10:45Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2026, 08:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 07:51Documentos
Sentença
•18/03/2026, 17:46
Decisão
•29/09/2025, 14:33
Despacho
•19/03/2025, 15:07
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 12:49
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 12:49
Despacho
•13/09/2024, 10:01