8003578-03.2024.8.05.0154

Procedimento Comum CívelAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

PABLO HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS VIEGAS

CPF 016.***.***-18

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

PREFEITURA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

EDIMARIO TEIXEIRA LIMA

OAB/BA 58763•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIMARIO TEIXEIRA LIMA em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de EDIMARIO TEIXEIRA LIMA em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de EDIMARIO TEIXEIRA LIMA em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 10/09/2024.

14/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS VIEGAS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS VIEGAS em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS VIEGAS em 14/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:06

Publicado Decisão em 07/05/2025.

13/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 08:36

Juntada de certidão

06/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petições diversas

15/05/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 15:44

Decisão

•05/05/2025, 13:51

Decisão

•05/09/2024, 17:16

Despacho

•06/08/2024, 12:00

Despacho

•06/08/2024, 11:18