8004734-61.2024.8.05.0110

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

CPF 865.***.***-35

Autor

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE IRECE

CNPJ 27.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO

OAB/BA 26018•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JESSICA ALEXANDRE DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

01/05/2026, 15:51

Decorrido prazo de JESSICA ALEXANDRE DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

01/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de JESSICA ALEXANDRE DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

01/05/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 15:14

Publicado Decisão em 24/09/2024.

01/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:53

Arquivado Definitivamente

24/01/2026, 17:37

Baixa Definitiva

24/01/2026, 17:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/01/2026, 17:36

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE IRECE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:09

Juntada de certidão

15/01/2026, 10:54

Publicado Intimação em 01/12/2025.

19/12/2025, 21:36

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 12:26

Decisão

•17/11/2025, 15:16

Decisão

•17/11/2025, 15:16

Despacho

•30/06/2025, 16:09

Despacho

•30/09/2024, 15:08

Decisão

•19/09/2024, 17:45

Decisão

•19/09/2024, 17:45

Decisão

•19/09/2024, 17:33