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8005665-68.2024.8.05.0141
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 24.902,85
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
Partes do Processo
NIVALDO FERREIRA BORGES
CPF 182.***.***-72
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0060-41
Advogados / Representantes
DANILO FELIX MACEDO
OAB/BA 51279•Representa: ATIVO
LUCIO BATISTA DE ABREU
OAB/BA 74228•Representa: ATIVO
ENY BITTENCOURT
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA BORGES em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 23:25Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA BORGES em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 22:20Publicado Decisão em 04/09/2024.
14/04/2026, 21:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 21:16Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA BORGES em 23/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:16Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA BORGES em 23/10/2024 23:59.
08/04/2026, 20:14Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
08/04/2026, 16:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 16:49Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 25/07/2025.
27/07/2025, 22:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
27/07/2025, 22:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025, 12:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 12:56Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
23/07/2025, 12:56Comunicação eletrônica
23/07/2025, 12:56Conclusos para decisão
07/05/2025, 12:41Documentos
Decisão Suspensão REsp Repetitivo
•23/07/2025, 12:56
Decisão Suspensão REsp Repetitivo
•23/07/2025, 12:56
Decisão Suspensão REsp Repetitivo
•23/07/2025, 12:56
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 11:25
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 17:32
Decisão
•09/09/2024, 15:00
Decisão
•04/09/2024, 17:47
Decisão
•02/09/2024, 16:35
Decisão
•02/09/2024, 15:59