Voltar para busca
8008175-41.2024.8.05.0113
Mandado de Segurança CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
ITAMAR SANTOS RODRIGUES
CPF 582.***.***-34
JOSE NEWTON FERREIRA DE LIMA
CPF 529.***.***-34
GILVAN DE JESUS SILVA
CPF 582.***.***-53
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
PAULO JORGE FREITAS TELLES DE MENEZES
OAB/BA 14704•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
16/03/2026, 13:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:15Decorrido prazo de GILVAN DE JESUS SILVA em 04/02/2026 23:59.
11/02/2026, 23:19Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.
11/02/2026, 23:19Decorrido prazo de JOSE NEWTON FERREIRA DE LIMA em 04/02/2026 23:59.
11/02/2026, 23:19Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.
15/12/2025, 03:46Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
13/12/2025, 09:35Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 13:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 13:52Expedição de ato ordinatório.
11/12/2025, 13:52Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 09:42Juntada de certidão dd2g
09/12/2025, 09:42Recebidos os autos
09/12/2025, 09:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2025, 16:50Expedição de intimação.
04/09/2025, 16:47Documentos
Ato Ordinatório
•11/12/2025, 13:52
Ato Ordinatório
•11/12/2025, 13:52
Acórdão
•07/10/2025, 16:07
Despacho
•04/09/2025, 00:07
Ato Ordinatório
•22/07/2025, 13:14
Ato Ordinatório
•14/05/2025, 09:17
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 12:42
Petição
•31/01/2025, 16:31
Sentença
•27/01/2025, 01:57
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 10:32
Despacho
•08/10/2024, 16:55
Despacho
•03/10/2024, 12:03
Despacho
•17/09/2024, 14:31