8020889-15.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 65.059,71

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LOURIVALDO CARDOSO JURITY

CPF 472.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2026, 19:02

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de LOURIVALDO CARDOSO JURITY em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de LOURIVALDO CARDOSO JURITY em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de LOURIVALDO CARDOSO JURITY em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 23:14

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 23:14

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:05

Expedição de Precatório.

13/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de LOURIVALDO CARDOSO JURITY em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:02

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:42

Sentença

•30/09/2024, 13:41

Sentença

•27/09/2024, 14:32

Petição

•05/06/2024, 16:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2024, 14:58

Sentença

•15/02/2024, 14:44

Sentença

•14/02/2024, 20:57

Despacho

•13/09/2023, 14:09

Despacho

•12/09/2023, 17:45

Despacho

•08/03/2023, 09:45