8024157-48.2021.8.05.0001

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 183.176,80

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Autor

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

Terceiro

CIPASA URBANISMO

Terceiro

MISAEL POSSIDONIO DE SOUZA

CPF 041.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

OAB/SP 275372•Representa: ATIVO

IAGO DO COUTO NERY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB/GO 40620•Representa: ATIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049•Representa: ATIVO

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 11:07

Baixa Definitiva

13/05/2024, 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0323551-7)

13/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de MISAEL POSSIDONIO DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:21

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:15

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:29

Expedição de despacho.

20/07/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:40

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2023, 08:58

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de MISAEL POSSIDONIO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:20

Publicado Intimação em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:08

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 10:20

Despacho

•19/07/2023, 17:40

Decisão

•09/05/2023, 09:04

Decisão

•08/05/2023, 17:35

Outros documentos

•16/03/2023, 13:57

Outros documentos

•16/03/2023, 13:57

Outros documentos

•16/03/2023, 13:57

Outros documentos

•16/03/2023, 13:57

Despacho

•23/10/2022, 18:45

Despacho

•23/10/2022, 15:27

Acórdão

•02/08/2022, 23:30

Sentença

•24/02/2022, 06:33

Sentença

•23/02/2022, 16:57

Petição

•03/01/2022, 15:41

Sentença

•15/12/2021, 07:16