8097774-75.2020.8.05.0001

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 55.145,47

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

GUTEMBERGUE RIBEIRO FERREIRA

CPF 350.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO

OAB/BA 14335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE RIBEIRO FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.

20/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:22

Expedição de intimação.

16/04/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE RIBEIRO FERREIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE RIBEIRO FERREIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:03

Publicado Decisão em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:22

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 22:53

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:55

Despacho

•24/03/2026, 10:26

Despacho

•23/03/2026, 22:53

Decisão

•26/02/2026, 17:21

Decisão

•26/02/2026, 14:09

Despacho

•07/11/2025, 13:21

Despacho

•05/11/2025, 13:32

Despacho

•08/10/2025, 11:21

Despacho

•07/10/2025, 16:28

Petição

•25/09/2025, 16:47

Despacho

•18/09/2025, 13:53

Despacho

•18/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:10