8118028-98.2022.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.332,40

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOIDES DOS SANTOS MAGALHAES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de LOIDES DOS SANTOS MAGALHAES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:46

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:52

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:49

Decorrido prazo de LOIDES DOS SANTOS MAGALHAES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:14

Publicado Sentença em 16/06/2025.

17/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:00

Expedição de sentença.

12/06/2025, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 13:00

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 13:00

Decisão

•30/09/2024, 14:05

Decisão

•30/09/2024, 14:05

Decisão

•30/09/2024, 14:05

Decisão

•01/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:09

Despacho de citação por AR Digital

•15/08/2022, 14:33