8138820-05.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA

CPF 809.***.***-53

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 68072•Representa: ATIVO

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/BA 64778•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

04/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:15

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 09:54

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:54

Sentença

•20/03/2026, 17:06

Decisão

•29/10/2025, 12:37

Decisão

•24/10/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:53

Decisão

•30/09/2024, 17:35

Decisão

•30/09/2024, 16:54

Documento de Comprovação

•28/09/2024, 15:10

Documento de Comprovação

•28/09/2024, 15:10

Documento de Comprovação

•28/09/2024, 15:10