0000174-23.2011.8.05.0094

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2011

Valor da Causa

R$ 14.921,40

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0007-55

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

EDUARDO NONATO DOS SANTOS-ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO NONATO DOS SANTOS-ME em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de EDUARDO NONATO DOS SANTOS-ME em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 18:34

Baixa Definitiva

17/01/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eduardo Nonato Dos Santos-me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000174-23.2011.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000174-23.2011.8.05.0094 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:00

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 18:34

Despacho

•30/09/2024, 10:34

Despacho

•19/09/2024, 11:48

Despacho

•15/08/2024, 15:31

Despacho

•15/08/2024, 11:49

Despacho

•14/06/2024, 19:49

Decisão

•19/03/2024, 08:34

Decisão

•21/02/2024, 14:08

Despacho

•16/11/2023, 11:12

Despacho

•27/10/2023, 14:10

Despacho

•02/10/2023, 09:36

Despacho

•07/12/2020, 08:51

Despacho

•10/04/2019, 18:47

Despacho

•20/03/2019, 04:04