0016023-96.2006.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalCompetência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2006

Valor da Causa

R$ 8.971,08

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA MARIA DANTAS DE PEREIRA CARDOSO

OAB/BA 11766•Representa: ATIVO

ROMOLO DIAS COSTA NETO

OAB/BA 14449•Representa: ATIVO

KATIA LILIAN PALMA BARBOSA

OAB/BA 15913•Representa: ATIVO

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB/BA 21492•Representa: ATIVO

RINALDO LUZ DE CARVALHO

OAB/BA 3657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Santa Casa De Misericórdia Da Bahia Advogado: Regina Maria Dantas De Pereira Cardoso (OAB:BA11766) Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Katia Lilian Palma Barbosa (OAB:BA15913) Advogado: Humberto Vieira Barbosa Netto (OAB:BA21492) Embargado: Municipio De Salvador Senten PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0016023-96.2006.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:10

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericórdia da Bahia em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2022, 14:09

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2022, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

14/06/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

14/06/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

13/05/2022, 04:07

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 13:48

Decisão

•04/11/2024, 10:28

Sentença

•30/09/2024, 11:40

Sentença

•27/09/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 11:51

SENTENÇA

•27/03/2022, 14:58

SENTENÇA

•27/03/2022, 14:58

Decisão

•27/03/2022, 14:58