0028292-80.2000.8.05.0001

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 31.049,40

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIANA PINTO DE ALBUQUERQUE

CPF 082.***.***-68

Autor

ALEXINALDO SOUZA SANTANA

Reu

ALEXINALDO SOUSA SANTANA

CPF 387.***.***-04

Reu

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO

CPF 781.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS

OAB/BA 16408•Representa: ATIVO

CRISTIANO DOS SANTOS LOPES

OAB/BA 28010•Representa: ATIVO

VASCO DE PHILADELPHO NEVES

OAB/BA 13853•Representa: ATIVO

YAN ALVAIA PINHO COSTA

OAB/BA 35341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 10:37

Baixa Definitiva

05/10/2023, 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/10/2023, 10:37

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de ALEXINALDO SOUSA SANTANA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de MARIANA PINTO DE ALBUQUERQUE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de ALEXINALDO SOUSA SANTANA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIANA PINTO DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:25

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de MARIANA PINTO DE ALBUQUERQUE em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de ALEXINALDO SOUZA SANTANA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:55

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 15:47

Despacho

•30/08/2023, 10:00

Decisão

•28/06/2023, 12:46

Decisão

•28/06/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:09

Apelação

•12/04/2023, 10:51

Decisão

•03/03/2023, 15:12

Decisão

•02/03/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:19

Despacho

•05/08/2022, 11:18

Despacho

•08/03/2022, 13:48

Despacho

•24/11/2021, 08:51

Despacho

•17/09/2021, 11:54

Despacho

•18/08/2021, 12:04

Despacho

•20/07/2021, 10:22