0503523-47.2020.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MICHEL FELIPE CUNHA DOS REIS

Terceiro

VITORIA SANTOS SILVA

Terceiro

ANA CRISTINA BRAGA DA SILVA

Terceiro

ELIDINALVA BARRETO CAMPOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: PASSIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 18:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/09/2026 11:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.

13/05/2026, 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

13/05/2026, 16:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2026 15:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.

13/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARLUAR BRANDÃO CIRNE DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

24/04/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

24/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:44

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MARLUAR BRANDÃO CIRNE DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARLUAR BRANDÃO CIRNE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARLUAR BRANDÃO CIRNE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

08/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:41

Decisão

•14/03/2025, 10:31

Decisão

•13/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:44

Despacho

•12/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:32

Despacho

•19/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:19

Despacho

•16/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:01

Decisão

•10/10/2024, 13:56