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0524599-98.2018.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2018
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA PAULA SANDES BRAGANCA
CPF 975.***.***-72
ISABELA CAROLINE SANDES BRAGANCA
CPF 100.***.***-23
ISABELA CAROLINA SANDES BRAGANCA
AVIANCA
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
CNPJ 33.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM
OAB/BA 33864•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2025, 17:54Juntada de certidão
12/05/2025, 17:53Juntada de Petição de apelação
06/05/2025, 10:57Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2025, 13:15Conclusos para decisão
23/11/2024, 07:52Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024, 14:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ana Paula Sandes Braganca Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864) Interessado: Oceanair Linhas Aereas S/a Interessado: Trans American Airlines S.a. - Taca Peru Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca Menor: Isabela Caroline Sandes Braganca Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0524599-98.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 16:17Baixa Definitiva
30/09/2024, 16:17Determinado o cancelamento da distribuição
24/09/2024, 15:48Conclusos para julgamento
19/09/2024, 15:51Juntada de certidão
19/09/2024, 15:51Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 11:16Conclusos para despacho
01/04/2024, 14:07Juntada de certidão
01/04/2024, 14:06Documentos
Decisão
•24/04/2025, 14:01
Decisão
•23/04/2025, 13:15
Decisão
•27/09/2024, 14:43
Decisão
•24/09/2024, 15:48
Despacho
•17/06/2024, 13:00
Despacho
•14/06/2024, 11:16
Ato Ordinatório
•21/06/2023, 19:19
Despacho
•02/04/2022, 00:48
Despacho
•07/04/2020, 17:28
Despacho
•12/12/2018, 12:21
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•02/05/2018, 14:45