0812469-37.2017.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.197,70

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS OLIVEIRA LUZ FILHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS OLIVEIRA LUZ FILHO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:17

Baixa Definitiva

07/01/2025, 14:17

Juntada de

07/01/2025, 14:13

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Expedição de sentença.

12/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Joao De Deus Oliveira Luz Filho Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0812469-37.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812469-37.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 11:14

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:14

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:14

Sentença

•30/09/2024, 11:14

Sentença

•30/09/2024, 11:14

Decisão

•10/07/2019, 16:57

Despacho

•15/10/2018, 08:57

Despacho

•11/12/2017, 08:19