0816294-57.2015.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 793,54

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/04/2026, 08:57

Desentranhado o documento

27/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de CARLOS AGUIAR COUTINHO NETO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 04:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/01/2026, 04:52

Expedição de E-Carta.

14/01/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:59

Processo Desarquivado

08/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos Aguiar Coutinho Neto Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816294-57.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 07:06

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 07:06

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:59

Sentença

•30/09/2024, 07:06

Sentença

•30/09/2024, 07:06

Sentença

•30/09/2024, 07:06

Decisão

•30/03/2023, 12:59

Decisão

•20/10/2022, 13:38

Decisão

•11/01/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:56

Acórdão

•14/07/2021, 23:25

Acórdão

•14/07/2021, 23:25

Acórdão

•14/07/2021, 23:25

Acórdão

•14/07/2021, 23:25

Acórdão

•14/07/2021, 23:25

Acórdão

•14/07/2021, 23:25

Acórdão

•14/07/2021, 23:25