0806247-78.2015.8.05.0274

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 81.258,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-44

Autor

F1 IMPLEMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-12

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

CNPJ 75.***.***.0001-70

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

CNPJ 75.***.***.0001-70

Reu

F1 IMPLEMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BASTOS DE SOUZA

OAB/BA 27524•Representa: ATIVO

TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES

OAB/BA 35359•Representa: ATIVO

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975•Representa: ATIVO

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 30911•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/05/2026, 23:29

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 22:27

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 20:42

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:53

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:13

Solicitado dia de julgamento

30/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de F1 IMPLEMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:53

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 23:29

Decisão

•19/12/2025, 16:07

Decisão

•19/12/2025, 15:21

Despacho

•27/08/2025, 16:44

Despacho

•27/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:57

Acórdão

•06/05/2025, 08:55

Decisão

•03/02/2025, 16:26

Decisão

•03/02/2025, 16:10

Despacho

•19/12/2024, 08:45

Despacho

•18/12/2024, 15:18

Despacho

•06/12/2024, 11:27

Despacho

•05/12/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:25

Sentença

•06/09/2024, 14:50